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O Conselho Internacional de Museus lançou, nesta terça-feira (14), uma lista importantíssima para proteger o patrimônio histórico e cultural do Brasil.
Existem bens que representam a diversidade de nosso povo, revelam nossas raízes, contam nossa história. Objetos culturais antigos – alguns, muito antigos – têm um valor que é inestimável. Mas, no mundo do crime, tudo tem um preço, e é lá que muitos desses bens vão parar. Não é de hoje.
Os bens culturais são furtados de sítios arqueológicos, museus, igrejas, bibliotecas, e vendidos até em feiras e pela internet. Em 2016, mais de 300 livros raros foram levados de uma biblioteca da Universidade Federal do Rio de Janeiro; apenas quatro foram recuperados.
O crime se beneficia da falta de informação. Quem compra esse tipo de bem, às vezes nem sabe que ele é de venda proibida. Policiais e fiscais podem interceptar o tráfico dessas peças, mas para isso precisam conhecê-las, saber do que se trata.
Lançamento da Red List no Museu da Língua Portuguesa — Foto: JN
Foi lançada na tarde desta terça, no Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, a “Red List” – ou Lista Vermelha do Brasil. Ela foi preparada pelo Icom, o Conselho Internacional de Museus.
“Não é uma lista de bens roubados, mas é uma lista ilustrada de categorias de bens culturais que são protegidos pela legislação e que estão sob grande risco”, explica a presidente da Icom Brasil, Renata Motta.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou do lançamento.
Margareth Menezes no lançamento da Red List — Foto: JN
Anauene Dias, que é perita em obras de arte e coordenadora da lista, explica que os bens etnográficos, como artefatos indígenas, não podem ser comercializados quando feitos com partes de animais silvestres ou em risco de extinção. Objetos paleontológicos, como fósseis, e arqueológicos, como uma urna funerária marajoara, são todos protegidos.
“Na arte sacra nós também temos uma proteção, uma lei específica, e que protege os bens que foram produzidos, fabricados até final do século 19, até1889. Depois dessa data, só se eles forem registrados pelo Iphan. E nós podemos citar desde objetos de arte sacra religiosa, católica, até de origem africana, que é uma inovação da nossa lista”, explica Anauene.
Urna funerária está na Red List — Foto: JN
Muitos livros e documentos também são protegidos por lei.
“Livros e documentos produzidos até o final do século 19 e meados do século 20. Nós temos uma grande inovação na lista, na Red List, que é a primeira vez que aparece, que é a citação de história em quadrinhos, que é a primeira edição do Tico Tico, e também a primeira edição do nosso grande autor Machado de Assis, ‘Memórias Póstumas de Brás Cubas’”, diz Anauene.
Outros países também já têm suas listas vermelhas. A esperança é que elas ajudem a combater, por exemplo, o que aconteceu na bacia do Araripe, no Ceará. Quase mil fósseis da região foram parar na França, e a disputa por eles se arrasta desde 2013.
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Brasil lança lista para proteger patrimônio histórico e cultural do país. Jornal Nacional, 14 de fevereiro de 2023. Disponível em: <Brasil lança lista para proteger patrimônio histórico e cultural do país | Jornal Nacional | G1 (globo.com)>. Acesso em: 15 de fevereiro de 2023.