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Teve início nessa quarta-feira (15), o Simpósio Internacional de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, sediado no auditório do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Uma iniciativa do CEJ (Centro de estudos judiciários) com o CJF (Conselho da justiça federal), o STJ e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), a fim de analisar conquistas, lacunas e desafios do acordo, com vistas para o futuro.
Durante as palavras de abertura o vice-presidente do STJ, Ministro Og Fernandes, Coordenador geral do simpósio, citou o poeta Mário Quintana para definir o que espera: “O segredo é não correr atrás das borboletas. O segredo é cuidar do jardim, para que elas venham até você. Estamos aqui para cuidar desse jardim”, anunciou.
O evento contará com a participação de juristas, diplomatas, cientistas, administradores públicos e ainda com o apoio da Embaixada da França no Brasil, AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público) e ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
A Ministra da Cultura do Brasil, Margareth Menezes, declarou que o simpósio tem o papel de acender na sociedade a consciência quanto à responsabilidade do legado deixado pelo humano.
“Estamos precisando reafirmar o valor do nosso patrimônio e recontar a história de nosso povo, mas de uma maneira nova, reconhecendo e afirmando o valor das culturas africanas e indígenas na formação da sociedade brasileira como um todo, com participação e representatividade”, concluiu a ministra.
No dia 16, a programação prosseguirá com os seguintes temas: “Cultura e natureza: panorama legal e judicial internacional e comparado”; “Cultura, natureza e patrimônio mundial e nacional: introdução à jurisprudência brasileira”; “Aspectos complexos do patrimônio cultural e natural”, e “Questões complexas no Direito e na jurisprudência brasileiros sobre patrimônio cultural e natural: patrimônio histórico, artístico, paisagístico, arqueológico e etnográfico”.
Até sexta-feira (17) o evento promete comemorar “50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural” e debater conquistas, lacunas e desafios, abordando mais temas como: “Desafios emergentes na proteção do patrimônio cultural e natural: um diálogo entre as duas agendas” e “Declaração Judicial de Brasília sobre Juízes e Patrimônio cultural e natural”.
A importância desse tipo de encontro é dar maior credibilidade para o setor ambiental, pois através de momentos como esse, contextos sobre o aquecimento global e desafios das sociedades contemporâneas nos âmbitos cultural e ambiental são debatidos para uma significativa mudança.
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Eduarda Marques, Redação Arqueorede.
Para conferir a reportagem na íntegra, acesse: https://youtu.be/I5W3wgLtS8A
